Termo de Aceite Prévio à Formalização do Contrato

Antes de concluir a contratação do passeio, o responsável declara estar ciente e de acordo com os seguintes termos:

1. Informações sobre o serviço

O serviço contratado refere-se à participação de um(a) aluno(a) em passeio pedagógico organizado pela Sementeira Turismo e Eventos LTDA (Sementeira Cultural), incluindo transporte terrestre e atividades educativas, recreativas e culturais, em parceria com a escola.

2. Condições

• O aceite eletrônico deste termo possui validade jurídica e substitui temporariamente a assinatura formal do contrato.
• O não comparecimento será considerado desistência tácita, sem direito a reembolso total ou parcial.
• Desistências devem ser comunicadas por e-mail e seguir os prazos e condições estabelecidos.

3. Responsabilidades

• O responsável compromete-se a fornecer todos os dados e documentos necessários para a participação.
• Está incluído seguro viagem com cobertura médica conforme o pacote contratado.
• Objetos de valor não são recomendados e não há responsabilidade por perdas.
• Autorização para uso da imagem do(a) aluno(a) para fins institucionais.

4. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Niterói – RJ para resolução de eventuais conflitos.